Processo 807386/14
Assunto EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO
Protocolado em 02/07/2015 09:05
Autuado em 02/07/2015 09:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1243/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1243/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2016 Acórdão   1243/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Recorrente ADEMAR MOACIR CORDEIRO
Procuradores: GUILHERME DALOCE CASTANHO (credenciado, inclusão:02/07/15)
Interessado JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Interessado JOSÉ RICHA FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 09:04 70069/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/07/2015 09:04 1734/03 RECURSO DE REVISTA
02/07/2015 09:04 252707/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
02/07/2015 09:04 516701/02 RECURSO DE REVISTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   545/ 2016   
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   548/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 975/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1243/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6974/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 08:15 DP  
09/08/2016 13:16 COEX Informação nº 5762/2016 -
05/08/2016 08:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 383/2016 -
26/07/2016 15:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 975/2016 -
18/05/2016 11:03 COEX Instrução nº 433/2016 -
31/03/2016 15:06 S2C Acórdão nº 1243/2016 -
31/03/2016 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2016 -
28/03/2016 16:42 GATBC  
23/03/2016 17:19 S2C  
11/02/2016 09:01 GATBC  
27/10/2015 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2016 -
27/10/2015 14:34 SMPjTC Despacho nº 374/2015 -
27/10/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 1250/2016 - não provimento Embargos de Liquidação. Desprovimento.
21/10/2015 14:20 DEX Informação nº 6859/2015 -
25/09/2015 16:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1680/2015 -
01/09/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 12534/2015 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos à DEX para atualização do montante a ser restituído para fins de homologação.
08/07/2015 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1106/2015 -
07/07/2015 09:12 DEX Informação nº 4406/2015 -
02/07/2015 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1026/2015 -
02/07/2015 09:04 DP Informação nº 14472/2015 -

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